O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
publicam nesta quarta-feira (7) uma resolução que estabelece normas
para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das
cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180
dias para se adaptar às mudanças.
As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras
poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e
de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As
informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias,
contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento,
será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.
Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o
cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal.
Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá
conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à
mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
O cartão deverá conter a carta de informação à gestante, com
orientações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e
vivenciar com tranquilidade o parto.
Caberá às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o
partograma, documento gráfico em que são feitos registros de tudo o que
acontece durante o trabalho de parto. De acordo com as novas regras, o
partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para
pagamento do procedimento.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de partos
cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a
cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco
de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de
morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos
óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.
"É inaceitável a 'epidemia' de cesarianas que vivemos hoje em nosso
país. Não há outra condição, senão tratá-la como um grave problema de
saúde pública. Em 2013, [foram feitos] 440 mil partos cesáreos. Não só
temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano",
avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo ele, há uma grave distorção no Brasil que precisa ser
revertida e abordada de forma estrutural. "Não dá para continuar
tratando como normal aquilo que não é normal, que é o parto cesariano",
disse Chioro.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que, no caso da
obstetrícia, a decisão do tipo de parto sempre será do médico, em
parceria com a gestante. Longo destacou que uma consumidora de plano de
saúde mais bem orientada poderá influenciar mais na decisão.
"Acreditamos que essas medidas, em conjunto com outras, podem
contribuir muito para que vençamos uma verdadeira epidemia de cesáreas
na saúde suplementar, que influencia de forma negativa os números do
Brasil como um todo", ressaltou Longo.
A elaboração da resolução normativa contou com a participação da
sociedade, por meio de uma consulta pública feita em outubro e novembro
do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma
sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que contou com 455
contribuições, e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do
partograma, que registrou 456 contribuições.
Entre as ações previstas para este ano relacionadas ao incentivo do
parto normal está a elaboração, por um grupo de trabalho, da Diretriz
Clínica para o Parto e o estímulo à habilitação de hospitais privados à
iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher.
Fonte: Agência Brasil
