TJRJ inaugura Justiça Itinerante em
SFI
A população de São Francisco de Itabapoana terá os serviços da justiça mais próximos e menos burocráticos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a prefeitura de São Francisco de Itabapoana, vai inaugurar nesta segunda-feira (25), às 9h, no distrito de Praça João Pessoa, na Associação de Moradores, o programa Justiça Itinerante, que por meio de um ônibus oferece serviços gratuitos, através de uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários.
Os atendimentos serão feitos
quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, das 9h às 15h, no mesmo local. O
interessado poderá solucionar uma série de problemas, como ações contra
empresas e serviços baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de
divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade,
conversão de união estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora
do prazo, tutela, entre outras iniciativas.
A Justiça Itinerante visa ir ao
encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos.Ela atua nos seguintes focos:
Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém
com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e;
Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.
Fonte - Ascom
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