Publicado em 29/06/2013
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O município de São Francisco de Itabapoana (SFI), no Norte Fluminense, que atualmente recebe pouco mais de R$ 8 milhões por ano de royalties do petróleo, na categoria de cidade limítrofe, pode passar a ter um repasse anual seis vezes superior, na condição de produtor, com a construção do Terminal Portuário Canaã. O lançamento da obra está previsto para este ano e a entrega, em 2017. De acordo com estimativas da empresa, o empreendimento, quando estiver em funcionamento, proporcionará a criação de mais de quatro mil empregos diretos e indiretos na região, possibilitando mudar a realidade de SFI, o 2º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades do Estado do Rio.
O Terminal será construído na localidade de Barrinha, entre Manguinhos e Buena. A ideia da instalação de um porto no município surgiu há cerca de três anos, sendo que no ano passado, o então prefeito de SFI Beto Azevedo esteve em Brasília reunido com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.
Desde então, após reviravoltas políticas, uma empresa privada entrou em negociação com o empresário César Henriques Gomes, dono da Fazenda Canaã, para viabilizar o projeto, já que as terras da propriedade apresentavam as condições ideais para a instalação do porto.
Projeto em fase de licenciamento
De acordo com César, vários estudos foram feitos no local. "Além dos testes de batimetria (medição de profundidade dos oceanos) e reflexão sísmica, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já realizou um levantamento sobre o impacto ambiental. Este mês foram 18 perfurações para verificar as condições do solo marítimo", informou.
Segundo o empresário, o projeto está em fase de licenciamento. "Protocolamos o projeto no Inea e demos entrada com a documentação para obter a licença de instalação, que deve ser liberada de quatro a seis meses. Já estamos com meio caminho andado e nesta fase podemos afirmar que o projeto vai acontecer", opinou.
César ressaltou que são várias licenças a serem emitidas para que então possa dar início às negociações de fundos de pensão, contato com a Petrobras e empresas privadas. "Vamos buscar diversos negócios para alavancar o terminal", revelou, acrescentando que a construção de um estaleiro no local também está sendo estudada.
Incentivos - Apesar de ser um empreendimento da iniciativa privada, o prefeito de SFI, Pedro Cherene Júnior, que é mais conhecido por Pedrinho Cherene, informou que pretende reestruturar o regime da Lei Municipal de Incentivos Fiscais. "Esse empreendimento será de grande importância para a criação de empregos e geração de receita tributária para o município, em razão das atividades que irá englobar.
Com algumas mudanças na lei de incentivos fiscais iremos proporcionar, sem perda de receita, uma revisão nas alíquotas de impostos. Esse retorno, portanto, deverá ser social, trazendo benefícios em várias áreas para a nossa população", destacou Cherene.
SFI pode passar à condição de produtor
Na opinião do gerente regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Mário Concebida, caso realmente seja construído, o empreendimento vai levar o município de SFI a uma condição especial. "Certamente a construção do terminal vai provocar a instalação de algumas empresas na área de petróleo e também na área industrial. Três empresas já seriam suficientes para que o município passasse à condição de produtor, o que aumentaria consideravelmente a arrecadação, podendo dobrar em alguns anos. Assim o município estaria inserido em um contexto muito interessante de desenvolvimento", ressaltou Concebida.
Apoio logístico à Bacia de Campos
De acordo com informações da empresa responsável pelo projeto, o empreendimento visa atender e dar apoio logístico à exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, com possibilidade de alcançar também as bacias do Espírito Santo e de Santos, em São Paulo. O empreendimento terá um centro comercial, um condomínio industrial para empresas de suporte e um Terminal de Uso Privado (TUP) Exclusivo com 900.000 metros quadrados (m2) de retro-área.
O local onde será instalado o empreendimento tem 1.313.400m2, com 1.000m de frente para a rodovia e 1.500m de frente para o mar, comportando assim o arrendamento de grandes áreas para a instalação de empresas âncoras (operadoras de petróleo, empresas proprietárias de embarcações, empresas de logística, etc.).
Os pontos fortes do empreendimento são: localização privilegiada, infraestrutura, ampla malha de acesso ao local, facilidade, agilidade e independência nas operações portuárias, projeto e construção de instalações específicas para cada cliente, disponibilidade de mão de obra na região, baixo custo na logística de apoio à operação "Offshore", água própria e menor carga fiscal.
Fonte - Jornal - O Diário
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