Os veículos de som com volume fora dos padrões
permitidos pela legislação em vigor serão reprimidos em São Francisco de
Itabapoana. Para coibir a prática, uma Força Integrada formada por Polícia
Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e
Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) irá atuar a partir deste final de
semanaem vários pontos no município.
–A fiscalização ocorrerá em dias e horários
variados, se intensificando nos finais de semana e durante todo o período de
verão. Os veículos apanhados em flagrante poderão, inclusive, ser retidos e
autuados tanto pela legislação ambiental quanto pelo Código de Trânsito
Brasileiro – destacou o presidente a Emtransfi, José Amilton Barreto da Silva.
A iniciativa baseia-se principalmente na Lei
Federal 9.605/98, que dispõe sobre condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, incluindo poluição sonora, e na Lei Municipal 280/2008, que coíbe
sons automotivos e afins com volume acima de 65 decibéis.
A medida,de acordo com a coordenação da Força Integrada,
vai ao encontro às inúmeras reivindicações de moradores e turistas da área
litorânea do município, indignados com os abusos que tiram a paz e o sossego
das famílias em geral.
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