Mauro Souza / Arquivo
Candidata pelo PT vai recorrer de decisão monocrática anunciada nesta quinta-feira
Candidata a deputada estadual, a ex-prefeita de São João da Barra,
Carla Machado (PT) sofreu uma derrota nesta quinta-feira (18/09), em
Brasília.
A ministra relatora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria
Thereza de Assis, em decisão monocrática, indeferiu seu registro de
candidatura, acatando os recursos interpostos pela coligação (PR/PROS) e
mais ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por
entender ser insanáveis “irregularidades encontradas pelo TCE-RJ nas
contas da candidata enquanto prefeita do município de São João da
Barra/RJ no exercício de 2006 já transitaram em julgado e são
insanáveis, eis que se trata de contas de gestão”.
A coligação PR/PROS deu entrada com recurso pedindo a inelegibilidade
“em razão da existência de três acórdãos proferidos pelo Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro, rejeitando suas contas”.
Segundo a decisão da juíza, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) do
Rio de Janeiro reconheceu em setembro o posicionamento do Tribunal de
Contas, mas diante da aprovação da Câmara de Vereadores, afastou a
incidência da inelegibilidade.
Na decisão final, a ministra afirma que “considerando a rejeição de
contas recorrida em virtude de violação da Lei de Licitações, a
inelegibilidade disposta no art. 1º, inciso I, alínea "g", da LC nº
64/90 incide na espécie, motivo pelo qual deve ser reformado o acórdão
do TRE/RJ que havia aprovado o registro da ex-prefeita.
“E muita perseguição!!! O PR recorreu da decisão que ganhamos por
unanimidade no TRE. Apenas uma Ministra acatou o recurso interposto por
eles, cabendo a nos agora, entrar com recurso junto ao colegiado do
TSE. Estaremos agindo essa questão no decorrer do dia, mantendo nossa
agenda”.
Fonte - Ururau de Campos
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