sexta-feira, 5 de setembro de 2014

LIMINAR GARANTE FEIJÓ NA DISPUTA PELA REELEIÇÃO

 

Publicado em 05/09/2014


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Feijó enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mesmo sem condenação

O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu anteontem uma medida liminar em favor do deputado federal Paulo Feijó (PR), candidato à reeleição. Com a decisão, o TRF restabelece os direitos políticos do deputado, que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) durante a sessão do dia 18 de agosto. Após a decisão do TRE, Feijó entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Feijó afirmou que o equívoco do TRE será reparado no TSE, já que, ao conceder a liminar, o TRF atesta que ele goza de todos os direitos políticos, não se enquadrando na Lei Ficha Limpa, pois nunca teve condenação em decisão colegiado ou em sentença transitada em julgado.

A ação contra o deputado foi movida pelo Ministério Público Federal em razão de falhas e irregularidades em procedimentos na licitação para aquisição de unidades móveis através de convênio entre a União e a Fundação Médico Social Rural de Trajano de Moraes. "Este processo a que respondo é fruto de uma emenda parlamentar que fiz para ajudar um hospital que estava quase falido em Trajano de Moraes.

Lamentavelmente, na fundação que mantém o hospital foram cometidas irregularidades, algo que não pode ser imputado a mim, que apenas emenda com intenção de socorrer o hospital. Felizmente, a decisão do TRF confirmou o fato de que contra nós não há nenhuma decisão colegiada ou transitada em julgado. Tinha absoluta convicção de que iríamos reverter".

O parlamentar declarou ainda que sua campanha continua em ritmo normal. "Tenho cumprido todos os compromissos de campanha, que segue normalmente. Agradeço a Deus e aos amigos que tem me apoiado e acreditam no nosso trabalho de longos anos de serviços prestados à região", disse Feijó.

Feijó concluiu dizendo estar otimista quanto à sua reeleição em outubro. "As pesquisas internas do nosso grupo e da própria oposição dão como certa nossa reeleição, me colocando em segundo lugar em todas as pesquisas, atrás apenas da deputada Clarissa Garotinho. Creio não apenas na reeleição, mas também numa excelente votação", finalizou. 

Fonte - O Diário

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