MOMENTOS DE GRANDE INSTABILIDADE NA POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

              Não é de agora, que o município de São Francisco de Itabapoana, vem sofrendo  uma tremenda instabilidade, no que diz respeito à sua política. Desde outubro de 2011, que a população vive momentos de insegurança, com denúncias sobre desvio de verbas do SUS, criação da CPI, visita ao município da Polícia Federal, levando presos prefeito, secretários e proprietários de uma clínica local, criação da CP, que culminou com a cassação do prefeito Beto Azevedo.

            Enquanto tudo isto acontecia, nos bastidores da política de SFI, um grupo, muito quieto, inteligente e sem fazer estardalhaços, comandado por Dr. Pedrinho Cherene do PSC e apoiado pelos Deputados Federais, Garotinho e Paulo Feijó, se articulava, chegando a formar uma liderança incompatível. O tempo foi passando e este grupo continuou se fortalecendo.

           Com a cassação do prefeito Beto Azevedo, assume a prefeitura o então vice-prefeito, Frederico Barbosa Lemos. Como é de praxe, sempre que um novo governante assume o poder, troca-se as peças (secretários e diretores). Quando a população pensava que a paz voltaria a reinar no município, eis que surge a idéia do atual prefeito (Frederico Barbosa Lemos) se lançar candidato a prefeito para as eleições de 2012, um direito indiscutível. Com isto a população começou a observar que estava havendo uma mistura de administração pública, com a campanha eleitoral. Daí, muitas coisas estranhas começaram a acontecer. Anunciaram a vinda de uma carreta de remédios, mas não esclareceram que fora comprada com a Licitação do governo anterior. Foi feita uma tremenda festa para receber a tal "carreta de remédios", fogos, carreata e muita alegria.

Só que esta alegria durou pouco tempo, pois a insatisfação e tristeza, voltaram a reinar em São Francisco de Itabapoana, novamente com a falta de medicamentos, nos Postos de Saúde e na Farmácia do Hospital Manoel Carola. Depois aconteceu no centro da cidade, a prisão de uma máquina e  de um caminhão-caçamba, de propriedade da prefeitura, pela Polícia Federal, quando várias pessoas tiveram que ir até a cidade de Campos para prestarem depoimentos. Este maquinário estava retirando barro de um terreno particular. Os dias foram se passando e mais problemas foram acontecendo. Um micro-onibus da Secretaria de Saúde, também foi apreendido na localidade de Amontoado pela Polícia Federal e TRE, alegando que estivessem cometendo crime eleitoral. Foi preso um médico, filho de um candidato a vereador e outras pessoas foram depor na PF.  

 Por determinação do juiz Leonardo Cajueiro d'Azevedo, fiscais da 130ª Zona Eleitoral de São Francisco de Itabapoana fecharam três centros comunitários de diferentes políticos, na manhã desta sexta-feira, dia 29, em operação ordinária de fiscalização. Nos locais, foram apreendidos, além de cópias de títulos eleitorais e identidades, fichas do Partido da República (PR), fichas cadastrais de moradores para recebimento de serviços médicos e jurídicos e de bolsa-emprego, e livro com marcação de consulta, entre outros materiais. O objetivo desse tipo de procedimento, segundo frisou o magistrado, é garantir a igualdade de condições entre os candidatos nas Eleições 2012.

         Não demorou muito e olhem o que aconteceu:

        O juiz de São Francisco de Itabapoana Leonardo Cajueiro D’Azevedo acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o registro da candidatura à reeleição do atual prefeito Frederico Barbosa Lemos (PR) e da candidata a vice Sandra Regina. A decisão se baseia em prática de conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Para o MPE, Frederico se beneficiou do trabalho do Centro Assistencial Evangelina Barbosa Lemos de Santa Clara e Ponto de Cacimbas. O processo que levou a cassação do registro da candidatura teve origem após fiscalização da Justiça Eleitoral, realizada no dia 29 de junho de 2012, aos centros assistenciais.

Na sentença o juiz cita a acusação do MPE a Frederico. “Os representados beneficiaram-se da distribuição de propaganda eleitoral extemporânea travestida de propaganda institucional, bem como da existência de centros assistenciais nominalmente vinculados a Frederico Barbosa Lemos”. 

Outro acontecimento que pegou toda a população desprevenida:

No último dia 16 Frederico Barbosa Lemos teve seu REGISTRO CASSADO PELO JUIZ DA 130ª ELEITORAL POR SUPOSTA PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. Aplicaram-se ao caso os artigos 74 e 73, §10 da Lei número 9.504/97.

A assessoria jurídica do candidato recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que resultou na suspensão dos efeitos da cassação do registro, com base no artigo 15 da LC 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

DIREITO DE RESPOSTA NA ÍNTEGRA, ENVIADO PELO CARTÓRIO ELEITORAL - 130ª ZE

Justiça Eleitoral desmente Assessoria Jurídica de Frederico Barbosa Lemos
A Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana concedeu nesta quinta-feira (23/08), direito de resposta à Coligação Renovação Total desmentindo declarações da Assessoria Jurídica do candidato a Prefeito Frederico Barbosa Lemos. Segundo essas declarações, Frederico teria recuperado os direitos de permanecer na disputa eleitoral o que não é verdade. 

A Assessoria Jurídica de Frederico sustenta a tese de que “ao entrar com o recurso no TRE os efeitos da cassação são suspensos automaticamente”. A tese se baseia no artigo 15 da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Mas segundo o Jurídico da Coligação Renovação Total não é esse o caso já que na sentença do Magistrado o candidato do PR teve seu registro cassado através de Representação Eleitoral, onde se aplica o artigo 257 do Código Eleitoral devendo a decisão ser cumprida imediatamente.

Segundo o advogado da Coligação Renovação Total, Mariano Amorim, a notícia divulgada nesta quarta-feira (22/08), nos blogs e jornais, não condiz com a verdade. “Estão querendo confundir a cabeça do eleitor criando factoides. A verdade é que no momento só existe uma candidato a Prefeito em São Francisco de Itabapoana que é Pedrinho Cherene”, argumenta Amorim.

 Como se tudo acima não bastasse, aconteceu outro problema: Vejam:

Data: 23/08/2012 - 19:19:23

Fiscais do TRE-RJ apreendem trio elétrico em São Francisco de Itabapoana

 Segundo o chefe do cartório, houve tentativa de intimidação dos fiscais por parte dos cabos eleitorais do atual prefeito

Na última quarta-feira (22 de agosto), a equipe de fiscalização de propaganda de São Francisco de Itabapoana, sob o comando do juiz Leonardo Cajueiro d'Azevedo, titular da 130ª ZE, apreendeu um trio elétrico que fazia carreata para o candidato e atual prefeito Frederico Barbosa Lemos.

Segundo o chefe do cartório da 130, Jorge Peixoto, houve tentativa de intimidação dos fiscais por parte dos cabos eleitorais do candidato, os quais chegaram a retirar as chaves do veiculo da fiscalização.

O atual prefeito e sua vice na coligação, Sandra Regina da Paixão Henriques, tiveram seus registros de candidatura à reeleição cassados pelo juízo da 130ª Zona Eleitoral, por prática de conduta vedada a agente público em campanha eleitoral.

Fonte: TRE-RJ

E para finalizar, por enquanto, vejam o que aconteceu:

 Como a política de São Francisco de Itabapoana, é muito imprevisível,vamos aguardar os próximos capítulos. Que sejam de paz, para o município e principalmente, para a sua população tão sofrida.