PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO PAGA AO FUNCIONALISMO NESTA QUINTA - FEIRA

 

A prefeitura de São Francisco de Itabapoana irá efetuar, nesta quinta-feira, dia 28, o pagamento dos funcionários referente ao mês de março. Desta forma os servidores têm acesso aos vencimentos antes do feriado de Semana Santa e dos festejos em homenagem ao Padroeiro São Francisco de Paula, que ocorre entre os dias 30 março e dois de abril.

A liberação do pagamento dentro do mês vigente é uma das propostas da administração municipal relacionada aos servidores e começou a ser posta em prática a partir do mês de fevereiro. A meta, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração, é a elaboração de um calendário anual de pagamento ainda nesse primeiro semestre. Fonte: Ascom-SFI

EXAME DE SOROLOGIA DE DENGUE EM PACIENTE QUE MORREU COM DIAGNÓSTICO DÁ NEGATIVO.

Secretário de Saúde Jayme Tinoco afirma que Ralphe Dutra Mota não contraiu dengue. Ralphe era de São Francisco de Itabapoana e faleceu no Hospital Escola Álvaro Alvim.

Resultado de exame comprova que Ralphe Dutra Mota não teve dengue

A Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana enviou e-mail ao Blog, em que apresenta o resultado negativo para dengue do paciente Ralphe Dutra Mota, que era morador em São Francisco de Itabapoana, e faleceu no dia 08 de março de 2013 no Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA). Já a família alega que o HEAA disse que Ralphe foi vítima de dengue hemorrágica, diagnóstico que inclusive foi colocado na declaração de óbito e consequentemente na certidão de óbito de Ralphe.

O secretário municipal de Saúde Jayme Tinoco disse que é natural que se tivesse a suspeita da dengue no caso de Ralphe. “Como o Estado do Rio de Janeiro vive uma epidemia de dengue é natural que se tenha a suspeita da doença em pacientes que apresentem sintomas clássicos da dengue, mas a confirmação apenas é possível mediante o resultado do exame. E o exame desse paciente deu negativo, ou seja ele não contraiu dengue”, afirmou Dr. Jayme. O médico disse ainda que na região de Brejo Grande, local onde Ralphe morava, não há casos notificados da doença.

A tia do rapaz, Demerilda da Silva Mota Santos, que havia concedido entrevista à Rádio São Francisco na semana passada, esteve apresentando ao Blog a declaração de óbito fornecida pelo HEEA. Ralphe era portador de Cirrose Hepática e morava na localidade de Canto do Junco, próximo a Brejo Grande, Zona Rural Norte de São Francisco de Itabapoana.

Segundo Demerilda, o sobrinho passou mal no dia 26 de fevereiro, passou a primeira noite no Hospital Municipal Manoel Carola, e foi liberado no dia seguinte, entretanto um dia depois voltou a ser internado. Seu quadro se agravou, e no dia 1º de março foi levado para o Hospital Álvaro Alvim, em Campos, ficando em coma até 08 de março, dia em que morreu.

Nota: O Blog deu a notícia baseado na declaração de óbito e na certidão de óbito, documentos oficiais apresentados pela família. Como o paciente apresentou os sintomas no dia 26 de fevereiro e veio a falecer no dia 08 de março, ou seja, passados mais de 10 dias, concluímos que o diagnóstico dado à família e preenchido na declaração de óbito tinha sido pautado no exame de sorologia, mas pelo que se viu na foi assim. O exame foi feito no dia 07 de março, um dia antes do falecimento de Ralphe.

Certidão de óbito apresentada pela família

Saiba mais:

Guaxindiba recebe programa “São Francisco contra dengue”

Número de casos notificados chega a 246 e São Francisco próximo de uma epidemia de dengue. Notificações cresceram 60% em 10 dias no município. Saúde promove ação integrada com outras secretarias nesta sexta-feira em Guaxindiba, localidade com maior incidência da doença.

São Francisco com 150 casos notificados de dengue. Município pode ter tido uma morte por dengue hemorrágica.

Fonte - Blog do Paulo Noel

PEDRINHO CHERENE SE REUNE COM ADMINISTRADORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Na manhã desta segunda-feira (25/03) o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene, se reuniu com todos os administradores das Unidades de Saúde do município. A reunião foi informativa e aconteceu para passar a nova modalidade de gestão do governo municipal. O encontro aconteceu na sede da prefeitura. Durante a reunião o secretário de Saúde Jayme Tinoco pediu que os postos de saúde façam prontuários individuais para que cada cidadão tenha seu histórico. O secretárioesclareceu, ainda, que será criado umprotocolo geral, como forma de unificação dos registros individuais de cada paciente. “Isso facilita o fluxo de informações e funciona de forma padrão para todas as localidades”, disse. Na oportunidadefoi solicitado que os gestores registrem todas as ações realizadas pelo posto etambém façam ações de reeducação eorientação junto à comunidade sobre a prevenção e o combate ao mosquito transmissor da dengue. - Além de todas essas iniciativas, a secretaria de Saúde vai realizar trimestralmente capacitações para melhorar o atendimento na rede do SUS (SistemaÚnico de Saúde) do nosso município. Para os próximos meses vamos começar com cursos de humanização - antecipou o secretário. Segundo o prefeito Pedrinho Chereneos gestores devem ter integração com a comunidade. “As ações da Unidade de Saúde devem ser integradas e dinâmicas. Cada gestor deverá aproveitar a inserção dos postos nas localidades para realizar tambémações de conscientização”, solicitou o prefeito.

  fonte - Flori Fernandes

DO BLOG.

Com a nítida intenção de acertar e com isto trazer um melhor atendimento ao nosso povo, assim como fez pela manhã, na sala de reuniões da prefeitura com os administradores das Unidades de Saúde do município, também à tarde/noite, o fez também no Hospital Municipal Manoel Carola. Reuniu com o Secretário de Saúde, com os administradores do Hospital e com todos aqueles que coordenam algum departamento, para pedir maior empenho, no atendimento à população. Já era bem tarde da noite, quando saiu do Hospital, mostrando que para bem governar, tem que muito trabalhar.

COMEÇA HOJE 25/03/13 PRÉ-INSCRIÇÃO PARA CURSOS TÉCNICOS EM SÃO FRANCISCO DE iTABAPOANA

 

 

 

A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Promoção Social de São Francisco de Itabapoana firmou parceria com o Senac, por meio do Pronatec, para a oferta de Cursos Técnicos no município. A partir da próxima segunda-feira, dia 25 de março, estará disponível a pré-inscrição para Auxiliar Administrativo e Camareiro(a) em Meios de Hospedagem.

Os interessados deverão comparecer, até o dia 05 de abril, ao CIEP-470 Celso Martins Cordeiro, das 8h às 17h, portando original e cópia dos seguintes documentos:CPF, Identidade, Comprovante de Residência, Título de Eleitor e Comprovante de Escolaridade.Serão disponibilizadas 40 vagas para Auxiliar Administrativo e 25 para Camareiro em Meio de Hospedagem.

Ao termino da pré-inscrição haverá um processo seletivo, contemplando os pré-candidatos que atendam o perfil exigido pelo Pronatec/MDS (Ministério do Desenvolvimento Social): ter entre 16 e 59 anos, possuir CPF e renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (per capita). A escolaridade mínima para Auxiliar Administrativo éEnsino Médio Incompleto e, para Camareiro (a) em Meios de Hospedagem,Ensino Fundamental II.

A prioridade é para beneficiários do Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os cursos serão ministrados duas vezes por semana, das 18h às 22h, na sede do município. A divulgação dos nomes dos candidatos contemplados com a vaga será no dia nove de abril, na Secretaria Municipal Trabalho, Assistência e Promoção Social das 8h às 17h.

Ascom-SFI

SÃO FRANCISCO CONTABILIZA MAIS DE 240 NOTIFICAÇÕES DE CASOS DE DENGUE

A Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana atualizou nesta quinta-feira(21) os números da dengue na cidade. Os últimos dados tinham como base o dia 09 de março, quando eram 150 casos notificados. Os números divulgados pela infectologista e epidemiologista, Elizabeth Tudesco, tem como base o dia de ontem, 20 de março. Do dia 09 até ontem houve um aumento de 60% no número de notificações, sendo contabilizados 246 notificados em 2013. Segundo a médica, assim como em outros municípios da Região Norte, São Francisco de Itabapoana caminha para uma epidemia.

“O número de notificações está subindo, e estamos chegando ao pico do que chamamos de curva epidemiológica”, disse Dra. Elizabeth, que destacou ainda as comunidades com maior número de casos notificados: Guaxindiba (43), Gargaú (37), Ilha dos Mineiros (14) e Praça João Pessoa (14).
Os casos confirmados são aqueles submetidos a exame de sangue específico para dengue. Mas na maioria dos casos o diagnóstico é dado baseado no exame clínico associado com hemograma. Como a maioria dos pacientes evolui de maneira satisfatória, nem todos retornam para fazer a sorologia. Vale lembrar que esse exame de sangue específico só acusa a doença a partir do 6º dia do aparecimento dos sintomas. 

Ralfe Dutra Mota, 27 anos, morador da localidade de Brejo Grande, em São Francisco, no Hospital Álvaro Alvim, em Campos e o diagnóstico teria sido dengue hemorrágica, mas a Secretaria Municipal de Saúde, ainda não confirmou. Segundo informações de, Demerilda Mota, tia de Ralfe, o sobrinho já sofria sofria de cirrose hepática, apresentou os sintomas da doença no dia 26 de fevereiro, quando passou a noite no Hospital Municipal Manoel Carola, e foi liberado no dia seguinte, entretanto um dia depois voltou a ser internado. Seu quadro se agravou, e no dia 1º de março ele foi levado para o Hospital Álvaro Alvim, em Campos, ficando em coma até 08 de março, dia em que o rapaz morreu.

Em Campos dos Goytacazes, município vizinho à São Francisco, o governo do Estado não decreto, mas a Secretaria de Saúde já trata como epidemia as 3.176 notificações de dengue e 29 casos do tipo hemorrágica. Para mais informações sobre a Dengue em Campos clique aqui.

Preocupação nas praias
Moradores do litoral Sanfranciscano estão preocupados quanto a possíveis focos do mosquito transmissor em piscinas das casas de veraneio fechadas. Exemplo disso são os moradores do Bairro Pedregal, em Guaxindiba, uma vala reaberta no passado para escoar água das chuvas, a vegetação do canal está alta, as manilhas de saída e entrada de água podem estar obstruídas, o que torna o local um ambiente propício para a proliferação do Aedes Aegypti.

Epidemia de Dengue em todo o Estado do Rio de Janeiro

Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, 35 estão em epidemia, mas a lista de cidades nessa situação teve alteração em relação à semana passada. Seis municípios do Noroeste Fluminense (os primeiros a entrar em epidemia), saíram deste estágio. Por sua vez, houve decretação de epidemia em cidades da Baixada Fluminense, Metropolitana II, Baixada Litorânea e Centro Sul.

Entre os critérios considerados para que um município entre em epidemia está o registro de mais de 300 casos por 100 mil habitantes, curva ascendente de transmissão da doença sustentada por três semanas ou mais consecutivas, e com números acima do limite esperado para a localidade num determinado período de tempo. Estão em situação de epidemia de dengue os seguintes municípios:

Baixada Litorânea: Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Armação de Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu e São Pedro D'Aldeia.
Centro Sul Fluminense: Paracambi, Sapucaia, Comendador Levy Gasparian, Mendes e Três Rios.
Médio Paraíba: Valença, Pinheiral e Volta Redonda.
Noroeste Fluminense: Cardoso Moreira, Miracema, São José de Ubá, Porciúncula, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana e Laje do Muriaé.
Norte Fluminense: São Fidélis
Região da Baía da Ilha Grande: Angra dos Reis
Região Metropolitana I: Magé
Região Metropolitana II: Niterói, Rio Bonito, Itaboraí, Silva Jardim e Tanguá.
Região Serrana: Cantagalo, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

Blog do Paulo Noel / Ascom

SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA AÇÃO INTEGRADA CONTRA A DENGUE SÃO FRANCISCO

Sabendo que a dengue é uma doença perigosa e que necessita de atenção especial, a Secretaria de Saúde realiza nesta sexta-feira (22/03) uma ação integrada com as secretarias municipais de Meio Ambiente, Educação e Obras para diminuir os riscos de proliferação do mosquito. O evento acontece na localidade de Guaxindiba. Ao todo, 60 pessoas vão estar envolvidas nesse trabalho.

O cuidado com a saúde evitando essa doença será o grande mote deste trabalho, que acontece durante o dia inteiro e vai percorrer as demais localidades do município nas próximas semanas.

A secretaria de Saúde vai oferecer todo o aporte de pessoal para visitar as casas, entregando material explicativo e orientando as pessoas nas informações que se fizerem necessárias.

A secretaria de Meio Ambiente irá efetuar um trabalho de conscientização sobre o dano ambiental de depósitos que servem de criadouros para o Aedes Aegypti. A população também vai receber informações sobre as vantagens da reciclagem, bem como a importância da mudança de hábitos no controle ambiental e de doenças.

À Secretaria de Obras e Serviços Públicos vai recolher entulhos e realizar a limpeza de terrenos, removendo, principalmente, embalagens que possam ser reservatórios de água propícios para a proliferação do mosquito.

A Secretaria de Educação vai atuar no trabalho de conscientização de alunos e pais para limpeza dos quintais e não jogar lixo nas vias públicas ou em terrenos baldios.

 - Estamos nessa luta em prol de dias melhores, sem o mosquito da dengue. Essa ação conjunta é a prova de que só é possível combatermos essa doença se todos participarem. O poder público faz a sua parte, mas a população precisa ser a maior facilitadora nessa luta - informou Jayme Tinoco, secretário de Saúde

Fonte - Flory Fernandes

PROGRAMA SAÚDE PERTO DE VOCÊ NESTA QUARTA-FEIRA EM DESERTO FELIZ

Programa Saúde perto de você nesta quarta-feira em Deserto Feliz

Deserto Feliz será a primeira comunidade de São Francisco de Itabapoana a receber o programa Saúde perto de você. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde, a iniciativa tem por objetivo abranger os locais que ainda não possuem unidade de saúde e estará atendendo moradores da localidadee do entornonesta quarta-feira (20/03), das 8h às 17h.

Para desenvolver o programa, a Secretaria de Saúde estará deslocando a Deserto Feliz uma unidade-móvel, profissionais da área médica, odontológica e equipes de vacinação e de agentes comunitários de saúde. Serão realizadas, também, avaliação de glicose, medição de pressão arterial e distribuição de panfletos sobre dengue, além de atuação dos agentes contra o mosquito transmissor.

– A meta é proporcionar qualidade de vida à população. Para isso estaremos levando às comunidades que ainda não dispõem de uma unidade de saúde atendimento médico, odontológico e demais programas da Secretaria – destacou o secretário municipal de Saúde do município, Jayme Tinoco.

O programa Saúde perto de você, ainda de acordo com o secretário, acontecerá de forma regular nas diversas comunidades do município, sendo realizado a partir desse primeiro atendimento um planejamento de atuação. 

Ascom SFI

CONSTRUÇÃO DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO BATISTA MANAH EM SANTA CLARA - PIBSFI

     

     

   Sob a proteção de Deus, a administração do Pastor Ademir Ramos e sob a colaboração de vários comerciantes, irmãos, irmãs e amigos, está sendo construido, em regime de mutirão (sábados), o Templo da Congregação Missão Batista Manah, Santa Clara, Primeira Igreja Batista de São Francisco de Itabapoana. 

            Com a nítida intenção de cumprir o Ide, de pregar o Evangelho a todas as criaturas do mundo, o pastor Ademir Ramos, presidente da Primeira Igreja Batista de São Francisco de Itabapoana, não está medindo esforços para construir o Templo da Congregação Manah, em Santa Clara. Em uma área privilegiada, um terreno de esquina, comprado pela igreja mãe, as obras estão acontecendo. Todos os sábados, vários irmãos, comandados pelo mestre de obras diácono Oriosvaldo, tratado carinhosamente por Pitinga, vêm participar do mutirão. Hoje, completamos o quinto sábado de trabalho. Todos chegam cedo, fazem primeiro um lanche e mãos à obra. Por volta de 13 horas, saem para almoçar, na casa da irmã Cleide ou na casa do irmão Jorge. O almoço fica por conta das irmãs Rita, Marineide e Cleide. Após o almoço, mais vagarosos, ainda cumprem algumas tarefas. Sábado passado, foi construído o alicerce e hoje, começou o entijolamento, conforme as fotos.                    

 Construção do alicerce.
Avisar ao pessoal da dengue, que esta água será usada. A caixa ficará vazia.

 Aqui, o pastor Ademir, comandando a massa.

Irmão Alves, dando uma de armador.

 Marquinhos Relepa, segurando a enchada para foto.

 Pastor Ademir só nas massas e irmão Denário atendendo a um telefonema da Presidenta Dilma, falando sobre a sua aposentadoria.

 Wlisses, nos seus momentos de graça.

 Wlisses e Marquinhos Relepa - cheios de graça.

 Não. Este não é um Sheik, é o pastor Ademir Ramos protegendo o pescoço do sol escaldante de Santa Clara.

 Jorge Lúcio - ainda um pouco delibitado por causa da dengue.
Mas nem assim deixa os amigos sozinhos.

Momentos de muitas emoções, com a colocação dos primeiros tijolos.

Irmão Naldo, mostrando as suas habilidades com a colher de pedreiro.

Em breve estaremos aqui.

Pastor Ademir, só orientando.

Pastor Tadeu emprestando o ouvido para ouvir as baboseiras do Nilton. kkkk

Pura drenalina.

Irmã Rita, responsável pelo almoço de hoje.
GALINHA CAIPIRA COM LEGUMES, MACARRONADA, SALADA, ARROZ E FEIJÃO.
NÃO FALTOU O SABOROSO SUCO DE LIMÃO.

Este é o Felipe, mascote da construção.

        

Wlisses, Alves, Fábio e pastor Tadeu disseram que este é o melhor momento da construção.

PARASITAS DA POLITICA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

                                      

                

         Por volta dos anos 50, existia um remédio para vermes (PARASITAS), denominado ANQUILOSTOMINA, que era o terror, principalmente da criançada. Tinha a forma de uma bola de gude (baleba),ou de uma esfera. Era oleosa, com um cheiro horrível. Ela  era enrolada em bananas assadas ou cozidas E DEPOIS INGERIDA.  As crianças eram acordadas de madrugada e em jejum, tomavam o remédio. O efeito era rápido. Hoje com o desenvolvimento da ciência, os remédios de vermes, são mais saborosos e agem de forma diferente. Mas não queremos falar dos vermes que invadem o organismo humano e sim dos parasitas, que mesmo bombardeados, por um remédio chamado voto, continuam tentando infernizarem a vida da política de São Francisco de Itabapoana. Já tiveram todas as oportunidades do mundo, para transformarem este município, num dos mais fortes da região, mas fizeram o contrário, sugaram de tal maneira que o transformaram não no mais pobre e sim no mais miserável do estado. Acabaram com tudo, o pouco que deixaram, está sucateado. Sem contar com os salários atrasados e com os fornecedores que ficaram sem receber os seus pagamentos. E é com estes parasitas que vamos tentar fazer uma comparação com aqueles que infernizam a vida do ser humano.

O que são parasitas:

Os parasitas são seres vivos que retiram de outros organismos os recursos necessários para a sua sobrevivência. 

Informações sobre os parasitas 

Eles são considerados agressores, pois prejudicam o organismo hospedeiro através do parasitismo.

Assim também, agem os parasitas da política de São Francisco de Itabapoana, uns agem atrás dos microfones, de emissoras de rádio, outros tão covardes quanto os primeiros, aparecem em forma de fakes e através de blogs falsos, nas Redes Sociais.

Imunizado com as graças de Deus, Dr. Pedrinho Cherene, prefeito deste município, em pouco mais de três meses, já colocou os salários em dia, os médicos voltaram a atender a população sanfranciscana. Os medicamentos estão chegando aos poucos. Os pacientes que se tratam em outros municípios ou Estados estão indo, pois hoje o combustível não falta e os veículos com pneus novos, não os deixa na estrada. São várias viagens para São Paulo, Rio de Janeiro, Campos, Itaperuna e outros. E com sabedoria, dedicação e determinação, o governo de Pedrinho Cherene e seu grupo político, estão expulsando do intestino do município e com certeza já estão eliminados da política sanfranciscano, devido ao descrédito que conseguiram. E Pedrinho Cherene, continua a sua administração seguindo uma frase muito conhecida: “PARA BEM GOVERNAR BASTA NÃO ROUBAR”.

PEDRINHO CHERENE ESCOLHE MARCELO GARCIA PARA LÍDER DO GOVERNO

O vereador Marcelo Garcia (PSDB) é o líder do governo Pedrinho Cherene (PSC) na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana. O anúncio oficial aconteceu no início da noite da última quina-feira (14/03), durante reunião em que participaram, também, o vice-prefeito Amaro Barros, secretários e subsecretários municipais. Na oportunidade o prefeito Pedrinho Cherene falou das qualidades do vereador do ponto de vista político e ressaltou a importância da função. 

A afinidade entre o líder e os setores do governo também foi ressaltada pelo prefeito durante a apresentação. Natural da praia de Gargaú, onde mantém sua base eleitoral, o vereador Marcelo Garcia foi eleito em outubro de 2012 para se primeiro mandato no Legislativo sanfranciscano. Ele disse se sentir honrado com função a ser exercida por designação do prefeito. - Tenho consciência da responsabilidade do cargo, mas é uma grande honra poder ser o líder de um governo que ajudei a construir. Meu papel é contribuir para a harmonia entre os dois poderes, sempre em prol da população – disse Marcelo Garcia, destacando o bom relacionamento existente hoje entre a Câmara e o Executivo no município.

 

TININHO VAI PARA O PLANEJAMENTO E ZÉ CHERENE ASSUME NA CÂMARA DE SFI

Uma mudança muito comentada e aguardada nas últimas semanas na política de São Francisco de Itabapoana se efetivou nesta terça-feira (12). O vereador Florentino Cerqueira de Azevedo, o Tininho (DEM), se licenciou da Câmara para assumir a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. A pasta estava sendo conduzida de forma interina, sem um nome escolhido como definitivo pelo prefeito Pedrinho Cherene.

Zé Cherene em sua diplomação

No lugar de Tininho, tomou posse na Sessão da Câmara desta terça o primeiro suplente José Jorge Cherene, o Zé Cherene. Zé Cherene, que é tio do prefeito, já foi vereador por dois mandatos, entre 2001 e 2008. Na eleição de 2012 ele obteve 463 votos.

Planejamento tem papel vital

A secretaria de Planejamento e Desenvolvimento tem um papel vital dentro de uma administração municipal. Sobretudo no momento em que os municípios brasileiros vivem uma necessidade grande de recursos estaduais e federais, cabendo ao Planejamento a criação de projetos para apresentá-los ao Estado e à União.

Há muitos recursos em Brasília, mas sem projetos que atendam às necessidades da população, esses recursos não chegam. As obras e programas com verbas estaduais e federais são oriundos dos convênios firmados com os municípios, mas antes dos convênios são precisos bons projetos. Todavia não é só isso; para que nasça esses convênios é preciso muita articulação política. E como 2014 é ano de eleição, é esperada uma enxurrada de recursos para os municípios, sem falar nas emendas parlamentares para os municípios, destinação que deputados estaduais, federais e senadores incluem nos orçamentos do Executivo.

Leia o comunicado de licenciamento feito pelo Vereador Tininho ao Presidente da Câmara Claudinho Viana e a convocação feita por Claudinho a Zé Cherene:

 

Blog do Paulo Noel

Royalties: parlamentares fluminenses e capixabas ingressam com mandado de segurança no STF

Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo ingressaram no início da noite desta quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão do Congresso Nacional, na qual foram derrubados os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei da nova distribuição do royalties do petróleo.

Fluminenses e capixabas alegam que durante a sessão iniciada na quarta-feira (6) e que se arrastou até a madrugada do dia seguinte foram desrespeitados vários dispositivos do Regimento Interno do Congresso e da Constituição. Eles questionam também a forma como o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu os trabalhos.

— Não dá para aceitar o que aconteceu. Não foi uma sessão democrática. O mandado de segurança tem uns argumentos muito fortes — disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Segundo o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC), os representantes dos estados produtores tiveram seus diretos cerceados na sessão de ontem e já definiram a estratégia para buscar o cancelamento. “Houve um atropelo, não só às normas regimentais, mas à Constituição”, declarou.

O deputado Alessandro Molon ressaltou que os estados produtores irão atuar em duas frentes: uma atacando o processo de votação dos vetos; e a outra questionando o mérito da proposta. “Nós vamos tentar cancelar a votação dos vetos e os governadores, caso os dispositivos sejam promulgados, vão apresentar ações diretas de inconstitucionalidade questionando o mérito”.

Durante a sessão de quarta, boa parte dos 62 parlamentares das duas bancadas deixou o plenário em protesto. Eles argumentaram que a presença na reunião poderia legitimar o que estava sendo votado.

Fonte: Agência Brasil

PEDRINHO CHERENE SE REÚNE COM EQUIPES DA SAÚDE PARA RATIFICAR PEDIDO DE EMPENHO POR RESULTADOS

            Na manhã desta quarta-feira (06/03) o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene, se reuniu com todos coordenadores e enfermeiros dos programas da Secretaria de Saúde para ouvir as solicitações, conhecer os trabalhos já realizados e ratificar o pedido de empenho por resultados. A reunião aconteceu na sede da prefeitura e contou ainda com a participação do secretário de Saúde, Jayme Tinoco.

            O encontro foi dinâmico e bem interativo. Todos os participantes apresentaram as ações já realizadas pelos seus respectivos programas. Em contrapartida, o prefeito deu sugestões e solicitou aos coordenadores mais ações para beneficiar a população.

-Na área da saúde precisamos ter um olhar macro e estar atento ao desenvolvimento e resultados alcançados. Para isso é necessário que um programa ajude o outro. Desta forma estaremos contribuindo para a promoção da saúde de muitas pessoas, já que o trabalho será sempre em conjunto. Não podemos nos esquecer que temos uma responsabilidade com todos os munícipes - sintetizou o prefeito.

O prefeito também comentou que está percorrendo todos os postos e serviços da Saúde para conferir o andamento dos trabalhos. “Nós temos uma resposta a dar para a população. Os trabalhos não podem parar”, disse.

Durante a reunião foi ressaltado a importância da interação dos programas com a comunidade onde estão inseridos. A sugestão é de que nesses locais sejam desenvolvidas atividades de saúde preventiva, que atraiam e conscientizem a comunidade.

Também foi pedida a atuação intensificada dos agentes comunitários de saúde e uma maior parceria com a secretaria de Educação para realizar palestras informativas, além de implementação de um planejamento de ações, entre outros.

   “Saúde é via de mão-dupla, por isso os setores desta área não podem ser ilhas isoladas. Vamos construir pontes para que haja entrosamento, pois ninguém faz saúde sozinho. Na verdade, queremos que as coisas funcionem bem, de acordo com as normas, e que as pessoas tratadas sempre com dignidade e respeito. Assim poderemos avançar mais”, destacou o secretário de Saúde, Jayme Tinoco.

Fonte - Ascom SFI

 

AOS 58 ANOS, MORRE HUGO CHÁVES

 

Pouco mais de dois meses depois de se submeter à quarta cirurgia em 20 meses para combater um câncer na região pélvica, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez morreu nesta terça-feira, em Caracas, aos 58 anos. Ele havia regressado há pouco mais de duas semanas de Havana, onde permanecia internado desde a operação, mas não foi visto em público. As únicas imagens do presidente foram divulgadas há duas semanas, em fotos ao lado das filhas.

Reeleito em outubro para um quarto mandato de seis anos para o qual nem chegou a tomar posse, ele passou 14 anos no poder. A morte do presidente joga o país num cenário de incertezas, com dúvidas sobre a continuidade do chavismo e sobre a capacidade de união da oposição. Segundo a Constituição venezuelana, o governo é obrigado a convocar eleições em até 30 dias. O vice-presidente Nicolás Maduro, indicado por Chávez como seu candidato, assume interinamente durante o período. Nomeado para o cargo em outubro passado — na Venezuela, o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente —, Maduro permaneceu no posto sem ter seu mandato renovado com o início de um novo período constitucional em 10 de janeiro, quando Chávez tomaria posse, graças ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ), que interpretou a Carta Magna de forma a garantir a continuidade do vice mesmo sem a ratificação presidencial. Se Maduro não estivesse no cargo, assumiria o outro homem forte do chavismo: o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

Fonte: O Globo

UNIDOS EM BRASÍLIA: ESTADO, PREFEITOS E AS DUA BANCADAS FLUMINENSES EM FAVOR DA MANUTENÇÃO DO VETO À REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES

Uma reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (05/03) no Plenário da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com a organização da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) e a presença do vice-governador Luiz Fernando Pezão e das bancadas fluminenses do Congresso e da Assembleia Legislativa (Alerj). Participaram ainda do encontro prefeitos, vereadores e secretários de municípios produtores de petróleo.

A presidente da Ompetro, a prefeita de Campos Rosinha Garotinho (PR) destacou o prejuízo anunciado aos estados e municípios produtores, o que geraria uma verdadeira ‘quebradeira’.

 “Sem os royalties, viraremos uma Serra Pelada. Redistribuir os royalties do petróleo para todo o país é tirar nossos direitos constitucionais. Temos um histórico de perdas, como a do ICMS do petróleo e não podemos permitir mais uma perda, que representaria um caos financeiro para o estado do Rio de Janeiro. Precisamos estar unidos lutando por nossos direitos”.

O vice-governador Luiz Fernando de Souza disse que o estado vai “às últimas consequências” caso o Congresso derrube os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que distribui os recursos dos royalties do petróleo.

Segundo Pezão, além do governo do Rio, os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, além da Assembleia Legislativa fluminense vão ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal caso se confirme a derruba dos vetos.

“O Rio de Janeiro vai às últimas consequências. O que estamos vendo não aconteceu nem no período da ditadura: uma maioria esmagando a minoria, desrespeitando a Constituição e retirando direitos já adquiridos”, disse Pezão.

A mudança na distribuição dos royalties dos contratos já licitados provocará a quebra de vários municípios fluminenses e pode inviabilizar o pagamento de aposentadorias os servidores. Isso porque, segundo Pezão, o fundo de previdência dos servidores fluminenses é custeado, em boa parte, pelos royalties e pelas participações especiais.

“Não quebra só os municípios produtores, quebra todos. Porque todos os municípios vivem no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os 87 municípios estão no limite”, frisou Pezão.

A apreciação dos vetos ao projeto lei dos royalties é o primeiro item da pauta da sessão do Congresso marcada para as 19h. Estados não produtores querem derrubar os vetos da presidenta Dilma para permitir a distribuição igualitária dos royalties entre todos os estados. Já as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo (principais produtores) lutam para manter o atual critério.

Fonte: Ururau