18/08/2014 08h55
DIVULGAÇÃO
Horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno
Começa nesta terça-feira, 19 de agosto, o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais
de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro
turno. Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.429, que
trata do uso do horário eleitoral pelos candidatos a presidente da
República e do plano de mídia.
Pela resolução, os 25 minutos de propaganda eleitoral em bloco dos
candidatos a presidente, no horário gratuito no rádio e na TV, estão
assim divididos: Coligação Com a Força do Povo – 11min24s; Coligação
Muda Brasil – 4min35s; Coligação Unidos pelo Brasil – 2min03s; Partido
Social Cristão (PSC) – 1min10s; Partido Verde (PV) – 1min04s; Partido
Socialismo e Liberdade (PSol) – 51s; Partido Social Democrata Cristão
(PSDC) – 45s; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 47s;
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 45s; Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 45s; e Partido da Causa Operária (PCO) – 45s.
De acordo com
a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos
candidatos a presidente da República, no horário eleitoral, deve ocorrer
às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às
12h25 no rádio, e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.
Em sorteio realizado no plenário do Tribunal no dia 5, a ordem de
veiculação da propaganda eleitoral no horário gratuito com relação aos
candidatos a presidente da República ficou assim: Coligação Unidos pelo
Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo,
PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. Essa será a ordem de abertura do
horário eleitoral desta terça-feira (19).
Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo
da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que
teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o
primeiro e assim sucessivamente.
Os tempos indicados foram obtidos pela utilização dos critérios do
artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014, considerando o número de
partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato a
presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos
Deputados.
Direito de resposta
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) lembrou que, após o início da propaganda eleitoral, os
candidatos que se sentirem eventualmente ofendidos por algum fato ou
crítica manifestada por outro candidato ou partido político poderão
requerer à Justiça Eleitoral o direito de resposta. Esse direito deve
ser julgado em 72 horas e o Tribunal verificará se corresponde ou não a
uma das hipóteses em que ele é permitido – ofensa à honra, calúnia e
difamação ou injúria, ou a divulgação de fatos inverídicos.
Segundo turno
Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e
na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as
coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve
maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.
Outros cargos
Além dos dias e horários de veiculação da propaganda eleitoral dos
candidatos a presidente, a Lei das Eleições estabelece que a propaganda
dos candidatos a governador de estado e do Distrito Federal,
no horário eleitoral gratuito, deve ocorrer às segundas, quartas e
sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio, e das 13h às
13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão, nos anos em que a renovação do
Senado se der por um terço.
Também a propaganda dos candidatos a senador está definida para as
segundas, quartas e sextas-feiras das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50
no rádio, e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão, nos
anos em que o Senado for renovado em um terço.
Já a propaganda dos candidatos a deputado federal está marcada para as
terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às
12h50 no rádio, e das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão.
Por sua vez, a propaganda dos candidatos a deputado estadual ou
deputado distrital, no horário eleitoral gratuito, deve ocorrer às
segundas, quartas e sextas-feiras das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40
no rádio, e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão, nos
anos de renovação de um terço dos integrantes do Senado.
A divisão dos tempos de propaganda no horário eleitoral do rádio e da
TV dos candidatos a governador de estado e do Distrito Federal, senador,
deputado federal e deputado estadual ou deputado distrital é fixada
pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral do estado, em resolução.
(TSE)
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