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Comissão Processante pode cassar o mandato do chefe do executivo
A Comissão Processante (CP)
que pode cassar o mandato do Prefeito de São Francisco de Itabapoana,
Beto Azevedo, tem dez dias para concluir os trabalhos. Nesta terça-feira
(24/04) a comissão recebeu a defesa do chefe do executivo, que alegou
não haver provas contra ele no caso envolvendo o desvio de verbas da
saúde.
A defesa foi apresentada pelo advogado do prefeito, João Paulo Granja, na Câmara de Vereadores do município. Segundo o advogado, a CP tem cinco dias para se posicionar a favor ou contra a denúncia de corrupção contra Beto Azevedo.
“Nós fizemos a defesa dele, alegando que existem vícios na comissão processante e que não existe nenhum documento contra o prefeito. Como a Comissão aceita uma denúncia que não tem um documento contra o prefeito? Até agora não juntaram nenhum documento que comprove o envolvimento dele no esquema”, disse.
Granja disse ainda que se a CP for a favor da denúncia, a defesa vai tentar trancar o procedimento através do poder judiciário.
A denúncia foi apresentada na Câmara no dia oito de abril, mesmo dia em que o prefeito foi solto, depois de ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Renascer. Beto ficou preso durante cinco dias no presídio de Bangu 8. Ele é acusado de desviar dois milhões e meio de reais do Sistema Único de Saúde, o SUS, a prefeitura teria autorizado a realização de exames em uma clínica particular da cidade, a Fênix, mas os mesmos não chegaram a ser realizados.
Na
operação da PF outras quatro pessoas foram presas o ex-secretário de
saúde Fabiano Córdova, o atual secretário da pasta Cristiano Salles, e
os donos da clínica Fênix, o casal Fabel Silva e Juliana Meireles.
O inquérito sobre o caso deve ser entregue esta semana ao Ministério Público Federal (MPF). Beto Azevedo pode responder por formação de quadrilha, corrupção e concussão, quando a pessoa obtém vantagens no exercício da função pública. Além disso o prefeito responderá por porte ilegal de arma de fogo, no apartamento do prefeito foi encontrado um revólver.
A equipe do Site Ururau entrou em contato com o presidente da CP, o vereador Fabinho do Estaleiro, ele informou que o resultado deve sair entre os dias 10 e 15 de maio.
“O
prefeito apresentou a defesa, mas não nos convenceu, desta vez
colocaram Cristiano Salles como testemunha. Na sessão desta quinta-feira
vamos colocar em plenário para arquivar ou dar prosseguimento ao
processo, e semana que vem vamos ouvir a testemunha para então fazer o
relatório optando pela cassação. Em seguida o prefeito vai ter mais
cinco dias para fazer a alegação final, para depois marcarmos a sessão
que vai decidir. Acho que até 15 de maio vai estar decidido”, comentou.
O vereador também falou sobre a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra Beto Azevedo.
“Já fizemos o relatório final e ele foi aprovado por unanimidade e vai servir como prova para a CP”, finalizou.
A defesa foi apresentada pelo advogado do prefeito, João Paulo Granja, na Câmara de Vereadores do município. Segundo o advogado, a CP tem cinco dias para se posicionar a favor ou contra a denúncia de corrupção contra Beto Azevedo.
“Nós fizemos a defesa dele, alegando que existem vícios na comissão processante e que não existe nenhum documento contra o prefeito. Como a Comissão aceita uma denúncia que não tem um documento contra o prefeito? Até agora não juntaram nenhum documento que comprove o envolvimento dele no esquema”, disse.
Granja disse ainda que se a CP for a favor da denúncia, a defesa vai tentar trancar o procedimento através do poder judiciário.
A denúncia foi apresentada na Câmara no dia oito de abril, mesmo dia em que o prefeito foi solto, depois de ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Renascer. Beto ficou preso durante cinco dias no presídio de Bangu 8. Ele é acusado de desviar dois milhões e meio de reais do Sistema Único de Saúde, o SUS, a prefeitura teria autorizado a realização de exames em uma clínica particular da cidade, a Fênix, mas os mesmos não chegaram a ser realizados.
O inquérito sobre o caso deve ser entregue esta semana ao Ministério Público Federal (MPF). Beto Azevedo pode responder por formação de quadrilha, corrupção e concussão, quando a pessoa obtém vantagens no exercício da função pública. Além disso o prefeito responderá por porte ilegal de arma de fogo, no apartamento do prefeito foi encontrado um revólver.
A equipe do Site Ururau entrou em contato com o presidente da CP, o vereador Fabinho do Estaleiro, ele informou que o resultado deve sair entre os dias 10 e 15 de maio.
O vereador também falou sobre a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra Beto Azevedo.
“Já fizemos o relatório final e ele foi aprovado por unanimidade e vai servir como prova para a CP”, finalizou.
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